Direito Empresarial e Societário
Constituição, governança, reorganização societária e contencioso empresarial no Brasil e em Portugal.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Áreas de atuação
Doze frentes, uma única direção técnica.
Do acordo de sócios ao contencioso, do contrato de arrendamento ao inventário com bens em dois países, cobrimos o percurso jurídico completo de quem vive ou opera entre o Brasil e Portugal.
Contratos e Operações Internacionais
Elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e transfronteiriços, com definição de lei aplicável e foro.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Propriedade Intelectual e Marcas
Registo de marcas no Brasil, em Portugal e na União Europeia, com defesa contra uso indevido de sinais distintivos.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Direito Internacional Privado
Lei aplicável, competência internacional, cooperação jurídica e eficácia de decisões estrangeiras entre Brasil e Portugal.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Assessoria Jurídica Permanente
Departamento jurídico externo para empresas: consultivo recorrente, análise contratual contínua e apoio à decisão.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Direito do Trabalho
Atuação para trabalhadores e empregadores, na prevenção e no contencioso, inclusive em vínculos entre os dois países.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Direito Imobiliário
Compra, venda, arrendamento, usucapião e regularização de imóveis no Brasil e em Portugal, para inquilinos, proprietários, empresas e investidores.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Direito de Família e Sucessões
Divórcio, pensão alimentícia, guarda, inventário e planeamento sucessório, inclusive para quem reside fora do Brasil.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Direito Cível
Responsabilidade civil, obrigações, cobrança de créditos e conflitos patrimoniais, na via negociada ou judicial.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Direito Bancário
Revisão de contratos de crédito, defesa em execuções e cobranças, fraudes bancárias e assessoria em operações de financiamento.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Direito do Consumidor
Defesa de consumidores diante de falhas de produto, serviço e cobrança, e adequação de práticas comerciais para fornecedores.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Nacionalidade Portuguesa e Imigração
Reconhecimento da cidadania portuguesa por descendência, casamento ou residência, e assessoria consultiva em imigração.
- 🇵🇹 Portugal
Não encontrou a sua situação? Descreva o seu caso e indicamos o caminho adequado, ou dizemos com franqueza que não é o nosso escopo.
Falar com o escritórioConsulta com hora marcada
Vamos analisar o seu caso com atenção.
Na consulta inicial avaliamos a viabilidade jurídica do seu objetivo e apresentamos os caminhos possíveis, com etapas e prazos definidos. Atendimento online, por videoconferência ou presencial em São Paulo.
Segunda a sexta, das 9h às 18h. Retorno em até um dia útil.