Brasil · Portugal
Assessoria jurídica em diversas áreas do direito, para empresas e pessoas que vivem, trabalham ou fazem negócios entre o Brasil e Portugal, com a previsibilidade que decisões relevantes exigem.
O escritório
O jurídico da sua operação nos dois países.
Vitor Henrique Silva
Advogado
OAB/SP 483.856 · OAP 68.616L
Assessoramos empresas, investidores e pessoas que operam entre o Brasil e Portugal. Reunimos, sob a mesma direção técnica, o direito societário, contratual, trabalhista, imobiliário, bancário e o direito internacional privado.
Trabalhar em dois países não significa somar dois escritórios. Significa antecipar como uma decisão tomada em São Paulo repercute em Lisboa: qual lei rege o contrato, qual foro é competente, que obrigação acessória será exigida meses adiante. É esse trabalho de coordenação que evita retrabalho e tempo perdido.
Atuamos tanto no modelo de assessoria permanente, como departamento jurídico externo da empresa, quanto em demandas pontuais de maior complexidade. Em ambos, o interlocutor é o advogado responsável pelo caso, com avaliação franca de viabilidade, etapas e prazos antes do início dos trabalhos.
Para empresas
Empresas com atividade recorrente precisam de acompanhamento contínuo; operações estruturantes exigem projeto dedicado. O formato é definido conforme a necessidade e pode combinar-se.
O escritório atua como departamento jurídico externo, acompanhando a rotina da empresa e antecipando riscos antes que se convertam em litígio.
Estruturação das decisões que mudam o patamar da empresa: entrada em novo mercado, reorganização societária, aporte de investidor.
Defesa dos interesses da sociedade quando a via negociada se esgota, com avaliação prévia de riscos e etapas apresentada por escrito.
Para pessoas
Quem comprou um produto com defeito, trabalhou sem registo, precisa se divorciar, herdou um imóvel ou foi cobrado indevidamente encontra aqui a mesma direção técnica dedicada às frentes empresariais.
Lei aplicável, competência internacional, cooperação jurídica e eficácia de decisões estrangeiras entre Brasil e Portugal.
Saber maisAtuação para trabalhadores e empregadores, na prevenção e no contencioso, inclusive em vínculos entre os dois países.
Saber maisCompra, venda, arrendamento, usucapião e regularização de imóveis no Brasil e em Portugal, para inquilinos, proprietários, empresas e investidores.
Saber maisDivórcio, pensão alimentícia, guarda, inventário e planeamento sucessório, inclusive para quem reside fora do Brasil.
Saber maisResponsabilidade civil, obrigações, cobrança de créditos e conflitos patrimoniais, na via negociada ou judicial.
Saber maisRevisão de contratos de crédito, defesa em execuções e cobranças, fraudes bancárias e assessoria em operações de financiamento.
Saber maisDefesa de consumidores diante de falhas de produto, serviço e cobrança, e adequação de práticas comerciais para fornecedores.
Saber maisReconhecimento da cidadania portuguesa por descendência, casamento ou residência, e assessoria consultiva em imigração.
Saber maisMora fora do Brasil? Divórcios, inventários e demais procedimentos brasileiros são conduzidos por procuração. A maior parte dos atos dispensa a sua presença no país.
Direito Internacional PrivadoDiferenciais
Não é uma questão de alcance geográfico, mas de coordenação técnica e de presença junto à decisão. Estes são os compromissos que sustentam cada mandato.
Habilitação profissional no Brasil e em Portugal. O cliente não gere advogados distintos, prazos paralelos e informação dispersa entre dois sistemas jurídicos.
Modelo de assessoria permanente para empresas com demanda recorrente: consultas do dia a dia, revisão contratual contínua e apoio à decisão da gestão.
Contratos bem redigidos e estruturas societárias corretas evitam disputas que consomem tempo de gestão. Priorizamos a arquitetura jurídica que previne o conflito.
O responsável pela estratégia é quem conversa com o cliente. Sem camadas de triagem e sem delegação do que é sensível.
Avaliamos viabilidade, etapas e prazos com franqueza antes de iniciar. Quando o caminho pretendido não se sustenta, dizemos com clareza.
Prazos de retorno acordados desde o início e informação a cada movimentação relevante, em linguagem objetiva e apta a fundamentar decisão.
Áreas de atuação
Doze frentes que se comunicam entre si, porque uma reorganização societária costuma tocar contratos, pessoal e património, assim como um divórcio entre países toca sucessão, imóveis e registos.
Constituição, governança, reorganização societária e contencioso empresarial no Brasil e em Portugal.
Elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e transfronteiriços, com definição de lei aplicável e foro.
Registo de marcas no Brasil, em Portugal e na União Europeia, com defesa contra uso indevido de sinais distintivos.
Lei aplicável, competência internacional, cooperação jurídica e eficácia de decisões estrangeiras entre Brasil e Portugal.
Departamento jurídico externo para empresas: consultivo recorrente, análise contratual contínua e apoio à decisão.
Atuação para trabalhadores e empregadores, na prevenção e no contencioso, inclusive em vínculos entre os dois países.
Compra, venda, arrendamento, usucapião e regularização de imóveis no Brasil e em Portugal, para inquilinos, proprietários, empresas e investidores.
Divórcio, pensão alimentícia, guarda, inventário e planeamento sucessório, inclusive para quem reside fora do Brasil.
Responsabilidade civil, obrigações, cobrança de créditos e conflitos patrimoniais, na via negociada ou judicial.
Revisão de contratos de crédito, defesa em execuções e cobranças, fraudes bancárias e assessoria em operações de financiamento.
Defesa de consumidores diante de falhas de produto, serviço e cobrança, e adequação de práticas comerciais para fornecedores.
Reconhecimento da cidadania portuguesa por descendência, casamento ou residência, e assessoria consultiva em imigração.
Cada frente tem uma página com escopo, serviços e dúvidas frequentes. Casos que combinam mais de uma área são conduzidos de forma integrada.
Ver todas as áreasAtuação internacional
Duas jurisdições conduzidas pelo mesmo escritório, com procuração válida em ambos os países e comunicação em um único canal.
São Paulo
Base de origem do escritório, com atuação em todo o território nacional.
Lisboa
Atuação junto às autoridades portuguesas e aos consulados no Brasil.
Como conduzimos casos à distância
A maior parte dos atos dispensa a presença do cliente. Atuamos mediante procuração, com etapas definidas desde o primeiro contacto.
Reunião inicial para compreender o objetivo, mapear documentos e identificar riscos ainda não percebidos.
Definição do caminho jurídico em cada jurisdição, com etapas, prazos e alternativas apresentados por escrito.
Condução do processo mediante procuração, sem exigir a presença física do cliente na maior parte dos atos.
Relato de cada movimentação relevante e orientação sobre as obrigações que se seguem à conclusão.
Todas as informações compartilhadas com o escritório são protegidas por sigilo profissional e tratadas em conformidade com a LGPD e o RGPD.
Consulta com hora marcada
Na consulta inicial avaliamos a viabilidade jurídica do seu objetivo e apresentamos os caminhos possíveis, com etapas e prazos definidos. Atendimento online, por videoconferência ou presencial em São Paulo.
Segunda a sexta, das 9h às 18h. Retorno em até um dia útil.
