Área 09
Direito Cível
A prática cível sustenta as relações patrimoniais de empresas e de pessoas, da reparação de um dano à recuperação de um crédito, com a mesma atenção técnica dedicada às frentes empresariais.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Panorama
Precisa de uma avaliação sobre este tema? A consulta inicial define o enquadramento correto antes de qualquer providência.
Agendar consultaAtuamos em responsabilidade civil contratual e extracontratual, em relações obrigacionais e em conflitos patrimoniais, tanto na via negociada quanto na judicial, sempre com avaliação prévia da relação entre risco, prazo e resultado esperado.
Em cobrança e execução, o trabalho começa pela análise da exequibilidade do título e da capacidade patrimonial do devedor, diagnóstico que evita processos longos sem perspetiva de satisfação do crédito.
Quando há elemento estrangeiro, a estratégia considera desde o início a competência internacional e a possibilidade de execução do que vier a ser decidido no país onde estão os bens.
O que fazemos
Serviços desta área
Escopos que podem ser contratados isoladamente ou de forma integrada, conforme a necessidade do caso.
Responsabilidade civil
Reparação por danos materiais, morais e à imagem, e defesa em ações indemnizatórias.
Cobrança e execução de créditos
Notificação, negociação, ação de cobrança, execução de título e medidas de constrição patrimonial.
Revisão e resolução contratual
Ações revisionais, resolução por incumprimento e discussão de cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas.
Direito das obrigações
Estruturação de garantias, novação, cessão de crédito, assunção de dívida e confissão de dívida.
Proteção patrimonial
Organização do património de sócios e famílias, com atenção aos reflexos sobre a estrutura societária.
Mediação e acordos
Condução de tratativas e formalização de acordos com força executiva, quando a via negociada é a mais eficiente.
Dúvidas frequentes
Perguntas que recebemos com frequência
As respostas abaixo têm caráter informativo e não substituem a análise individualizada do seu caso.
Vale a pena executar um devedor sem património aparente?
Nem sempre. Antes de propor a execução, avaliamos a existência de bens e a viabilidade prática da satisfação do crédito. Um título executivo sem lastro patrimonial consome tempo e recursos sem perspetiva de satisfação.É possível cobrar no Brasil uma dívida contraída na Europa?
Depende do título e do domicílio do devedor. Havendo bens no Brasil, a via costuma passar pelo reconhecimento do título estrangeiro ou pela propositura de ação própria perante o foro brasileiro competente.Acordo extrajudicial tem força de execução?
Pode ter, desde que observados os requisitos formais de cada ordenamento. A redação adequada do instrumento é o que permite executá-lo diretamente, sem necessidade de nova ação de conhecimento.
Outras áreas
- Direito Empresarial e Societário
- Contratos e Operações Internacionais
- Propriedade Intelectual e Marcas
- Direito Internacional Privado
- Assessoria Jurídica Permanente
- Direito do Trabalho
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- Direito de Família e Sucessões
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Nacionalidade Portuguesa e Imigração
Direito Cível
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Na consulta inicial avaliamos a viabilidade jurídica do seu objetivo e apresentamos os caminhos possíveis, com etapas e prazos definidos. Atendimento online, por videoconferência ou presencial em São Paulo.
Segunda a sexta, das 9h às 18h. Retorno em até um dia útil.