Área 05
Assessoria Jurídica Permanente
Empresas que operam entre dois países precisam de resposta jurídica em ritmo de negócio. A assessoria permanente coloca o escritório como interlocutor contínuo da gestão, e não apenas como recurso de emergência.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Panorama
Precisa de uma avaliação sobre este tema? A consulta inicial define o enquadramento correto antes de qualquer providência.
Agendar consultaA contratação pontual resolve o problema já instalado. A assessoria permanente atua antes: revisa o contrato antes da assinatura, sinaliza a obrigação antes do prazo, avalia o risco antes da decisão. Para empresas com operação recorrente, é o modelo que reduz litígio.
O escopo é definido conforme o porte e a atividade da empresa, e pode incluir análise de contratos, apoio a decisões societárias, acompanhamento de obrigações regulatórias, orientação trabalhista preventiva e adequação a LGPD e RGPD.
A empresa passa a contar com um ponto único de contacto para as duas jurisdições, sem gerir advogados distintos, prazos paralelos e informação dispersa entre dois sistemas jurídicos.
O que fazemos
Serviços desta área
Escopos que podem ser contratados isoladamente ou de forma integrada, conforme a necessidade do caso.
Consultivo recorrente
Canal permanente para consultas do dia a dia, com resposta em prazo acordado e registo das orientações.
Gestão do fluxo contratual
Revisão dos contratos recorrentes da empresa, padronização de minutas e controlo de vencimentos e renovações.
Apoio a decisões societárias
Assessoria em deliberações, atas, alterações contratuais e obrigações societárias periódicas.
Compliance e proteção de dados
Políticas internas, mapeamento de tratamento de dados, contratos com operadores e resposta a incidentes.
Prevenção trabalhista
Revisão de práticas de contratação e de gestão de pessoal, com foco na redução de contingência.
Relatórios de risco
Panorama periódico das exposições jurídicas relevantes e das providências recomendadas.
Dúvidas frequentes
Perguntas que recebemos com frequência
As respostas abaixo têm caráter informativo e não substituem a análise individualizada do seu caso.
A partir de que porte a assessoria permanente faz sentido?
Menos pelo porte e mais pela recorrência: empresas que assinam contratos com frequência, contratam pessoal ou operam em duas jurisdições costumam ter demanda contínua, ainda que de volume moderado.A assessoria permanente cobre também o contencioso?
O escopo padrão é consultivo. Demandas judiciais e arbitrais são tratadas em contratação específica, com escopo próprio definido por escrito.Como funciona o atendimento entre Brasil e Portugal?
Com um único ponto de contacto. A empresa não precisa manter interlocução separada em cada país: a coordenação entre as jurisdições é feita internamente pelo escritório.
Assessoria Jurídica Permanente
Precisa de orientação em assessoria jurídica permanente?
Na consulta inicial avaliamos a viabilidade jurídica do seu objetivo e apresentamos os caminhos possíveis, com etapas e prazos definidos. Atendimento online, por videoconferência ou presencial em São Paulo.
Segunda a sexta, das 9h às 18h. Retorno em até um dia útil.