Área 12
Nacionalidade Portuguesa e Imigração
A cidadania portuguesa é, para muitas famílias, um direito já existente, apenas ainda não reconhecido. Identificamos a via aplicável, reunimos a prova documental necessária e conduzimos o processo até o assento de nascimento português.
- 🇵🇹 Portugal
Panorama
Precisa de uma avaliação sobre este tema? A consulta inicial define o enquadramento correto antes de qualquer providência.
Agendar consultaCada via de aquisição da nacionalidade tem requisitos próprios e um conjunto de provas que não admite improviso. Certidões incompletas, divergências de grafia entre documentos e ausência de comprovação de vínculo são as causas habituais de exigências e indeferimentos.
O trabalho começa pela análise de viabilidade: verificamos a linha de descendência ou o fundamento invocado e informamos, com franqueza, se o pedido tem sustentação. Só então iniciamos a recolha de certidões no Brasil e em Portugal, a retificação de registos quando necessária e a instrução do processo junto à Conservatória dos Registos Centrais.
Em matéria migratória, a nossa atuação é consultiva: analisamos o enquadramento legal aplicável ao seu projeto e indicamos o título de residência adequado, com os requisitos que cada via exige. O acompanhamento operacional do procedimento de residência junto à AIMA não integra o nosso escopo.
O que fazemos
Serviços desta área
Escopos que podem ser contratados isoladamente ou de forma integrada, conforme a necessidade do caso.
Nacionalidade por descendência
Atribuição a filhos e netos de cidadão português, com montagem da cadeia documental e prova do vínculo.
Nacionalidade por casamento ou união de facto
Aquisição por cônjuge ou unido de facto de cidadão português, com comprovação da ligação à comunidade nacional.
Naturalização por tempo de residência
Pedido de naturalização com base em residência legal em Portugal, incluindo a comprovação exigida de conhecimento da língua.
Retificação e recuperação de registos
Ações de retificação de assentos, justificação administrativa e busca de certidões antigas em arquivos.
Transcrições e documentos
Transcrição de casamento e nascimento, registo de filhos menores, cartão de cidadão e passaporte português.
Assessoria consultiva em imigração
Análise do enquadramento legal aplicável ao seu projeto e indicação do título de residência adequado, com os requisitos de cada via.
Dúvidas frequentes
Perguntas que recebemos com frequência
As respostas abaixo têm caráter informativo e não substituem a análise individualizada do seu caso.
Netos de portugueses ainda têm direito à nacionalidade?
Sim, por via de atribuição, desde que comprovem a ascendência portuguesa e a ligação efetiva à comunidade nacional, nos termos exigidos pela legislação em vigor. A análise prévia da documentação é decisiva.Preciso falar português para obter a nacionalidade?
A exigência de comprovação de conhecimento da língua aplica-se a determinadas vias, sobretudo à naturalização por residência. Brasileiros são, em regra, dispensados por serem falantes nativos, mediante a prova documental adequada.O escritório acompanha o pedido de residência junto à AIMA?
Não. Nesta frente atuamos no reconhecimento da nacionalidade portuguesa e na assessoria consultiva sobre o enquadramento migratório. O acompanhamento operacional do procedimento junto à AIMA não integra o nosso escopo, e informamos isso desde a consulta inicial.
Nacionalidade Portuguesa e Imigração
Precisa de orientação em nacionalidade portuguesa e imigração?
Na consulta inicial avaliamos a viabilidade jurídica do seu objetivo e apresentamos os caminhos possíveis, com etapas e prazos definidos. Atendimento online, por videoconferência ou presencial em São Paulo.
Segunda a sexta, das 9h às 18h. Retorno em até um dia útil.