Ir para o conteúdo principal

O escritório

Advocacia construída para operar entre dois países.

Escritório de atuação completa, que assessora empresas, investidores e pessoas com atividade no Brasil e em Portugal, reunindo sob a mesma direção técnica as frentes societária, contratual, trabalhista, imobiliária, bancária e internacional.

Quem somos

Operações internacionais falham por falta de coordenação jurídica, não por falta de mérito.

Seu direito não tem fronteiras.

Vitor Henrique Advocacia Internacional

Nossa prática nasceu do acompanhamento de empresas e famílias brasileiras que decidiram estabelecer operação em Portugal. Em pouco tempo tornou-se evidente um padrão: os problemas raramente surgiam da complexidade da lei, e quase sempre da ausência de alguém capaz de enxergar as duas jurisdições ao mesmo tempo.

Uma sociedade constituída sem análise prévia de estabelecimento estável, que gera obrigações fiscais inesperadas. Um contrato de distribuição com cláusula de foro inexequível contra a contraparte estrangeira. Um divórcio decretado na Europa que nunca chegou ao registo civil brasileiro. São falhas de coordenação, não de direito material.

Estruturamos o escritório para resolver exatamente isso. Atuamos com habilitação profissional nos dois países, conduzimos os procedimentos de ambos os lados e mantemos um único canal de comunicação. O cliente não precisa gerir advogados, prazos e traduções em duas línguas jurídicas distintas.

A nossa atuação abrange diversas áreas por necessidade prática: uma operação internacional toca simultaneamente o societário, o contratual, o trabalhista e o património. Manter essas frentes sob a mesma direção técnica evita contradições entre pareceres e preserva a coerência da estratégia ao longo dos anos.

Vitor Henrique Silva

Advogado

OAB/SP 483.856 · OAP 68.616L

Valores

Os princípios que orientam cada mandato

Não são declarações de intenção: são critérios que aplicamos na aceitação de casos e na condução do trabalho.

  • Rigor técnico

    Cada tese é construída sobre lei, doutrina e jurisprudência atualizadas. Não há espaço para improviso quando o património ou a residência de uma família está em causa.

  • Discrição

    Sigilo profissional aplicado com rigor absoluto: em documentos, comunicações e no tratamento de dados pessoais, sob a LGPD e o RGPD.

  • Franqueza

    Informamos o cenário real, incluindo o desfavorável. Preferimos declinar um caso a sustentar uma expectativa que o ordenamento não ampara.

  • Visão internacional

    Toda orientação considera as duas jurisdições simultaneamente: efeitos fiscais, registrais e sucessórios em ambos os países.

Compromissos

O que o cliente pode esperar do escritório

  • Resposta ao primeiro contacto em até um dia útil.
  • Proposta de trabalho por escrito, com escopo e prazos definidos antes do início.
  • Comunicação em linguagem clara, sem jargão desnecessário.
  • Relato de cada movimentação relevante do processo.
  • Atendimento direto do advogado responsável pelo caso.

Primeiro contacto

Conte o seu caso. Dizemos, com franqueza, se podemos ajudar.

A consulta inicial serve para entender o objetivo e avaliar a viabilidade jurídica do caminho pretendido.

Segunda a sexta, das 9h às 18h. Retorno em até um dia útil.