Área 01
Direito Empresarial e Societário
Estruturamos e acompanhamos operações empresariais em duas jurisdições, da constituição da sociedade à entrada de investidores, com a segurança jurídica que decisões de negócio exigem.
- 🇧🇷 Brasil
- 🇵🇹 Portugal
Panorama
Precisa de uma avaliação sobre este tema? A consulta inicial define o enquadramento correto antes de qualquer providência.
Agendar consultaA internacionalização de uma empresa raramente encontra obstáculo na ausência de mercado: encontra-o na ausência de estrutura. Sociedades constituídas sem análise prévia, acordos entre sócios genéricos e obrigações acessórias desconsideradas convertem oportunidades em passivos.
Atuamos de forma preventiva. Analisamos a operação pretendida, indicamos o veículo societário adequado em cada país, redigimos os instrumentos que sustentam a relação entre sócios e parceiros e acompanhamos a empresa nas obrigações que se seguem à constituição.
Quando o litígio se torna inevitável, conduzimos a defesa dos interesses da sociedade em juízo e em arbitragem, com avaliação prévia de riscos, etapas e prazos apresentada por escrito.
O que fazemos
Serviços desta área
Escopos que podem ser contratados isoladamente ou de forma integrada, conforme a necessidade do caso.
Constituição de sociedades
Abertura de empresas no Brasil e em Portugal, escolha do tipo societário, registo comercial e inscrições fiscais, incluindo NIF e NISS.
Acordos de sócios e governança
Acordos de quotistas e acionistas, cláusulas de saída, impasse deliberativo, não concorrência e planeamento da sucessão empresarial.
Reorganização societária
Fusões, cisões, incorporações, alteração de capital, transformação de tipo societário e entrada de investidores.
Expansão internacional
Escolha entre atuação direta, sucursal ou sociedade constituída localmente, com análise de estabelecimento estável.
Contencioso empresarial e arbitragem
Conflitos societários, disputas contratuais, recuperação de crédito e representação em procedimentos arbitrais.
Dissolução e encerramento
Dissolução, liquidação e apuração de haveres, com encerramento regular das obrigações em ambas as jurisdições.
Dúvidas frequentes
Perguntas que recebemos com frequência
As respostas abaixo têm caráter informativo e não substituem a análise individualizada do seu caso.
É possível constituir uma empresa em Portugal sem residir no país?
Sim. A constituição de sociedade em Portugal por não residentes é admitida, mediante obtenção de NIF e, quando aplicável, nomeação de representante fiscal. O procedimento pode ser conduzido à distância, com procuração.Minha empresa brasileira pode faturar clientes em Portugal diretamente?
Pode, mas a estrutura escolhida determina a carga tributária e o risco de caracterização de estabelecimento estável. A análise deve ser feita caso a caso, antes do início da operação.Em que momento faz sentido revisar o acordo de sócios?
Sempre que houver entrada ou saída de sócio, aporte relevante, início de operação em outro país ou mudança no modelo de distribuição de resultados. Revisões preventivas custam menos do que a resolução de um impasse.
Direito Empresarial e Societário
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Na consulta inicial avaliamos a viabilidade jurídica do seu objetivo e apresentamos os caminhos possíveis, com etapas e prazos definidos. Atendimento online, por videoconferência ou presencial em São Paulo.
Segunda a sexta, das 9h às 18h. Retorno em até um dia útil.